Normas Instituicionais

Última modificação: Segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

Normas Acadêmicas dos Cursos da EPTNM:

A Resolução CEPE-13, de 11 de agosto de 2022, consolida as Normas Acadêmicas dos Cursos de EPTNM do CEFET-MG e revoga a Resolução CEPE-01/14, de 24.01.2014; a Resolução CEPE-41/14, de 26.11.2014; a Resolução CEPE-11/15, de 19.05.2015; a Resolução CEPE-01/18 de 01.02.2018 e a Resolução CEPE-29/19, de 04.12.2019.

Normas Acadêmicas dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Normas Acadêmicas de Graduação do CEFET-MG

Regime Disciplinar Discente:

Res. CD-003/93, de 12/02/93

Regime Disciplinar Discente

Legislação da EPT:

Lei das Diretrizes e Base – LDB (Lei 9.394/96, de 20.12.1996)

Alteração de dispositivos da LDB referentes à Educação de Jovens e Adultos e da EPT (Lei 11.741/98, de 16.07.98).

Diretrizes Político-pedagógicas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio do CEFET-MG (Resolução CEPE-07/16), alterada pela Resolução CEPE-19/17.

Regulamentação da EPTNM (Decreto 5.154/04, de 23.07.2004)

Regulamentação do PROEJA (Decreto 5.840/06, de 13.07.2006)

Monitoria • Cursos EPTNM:

Regulamento • Atividades de Monitoria dos Cursos Técnicos

Estágio Supervisionado dos Cursos da EPTNM:

LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008

Regulamento de Estágio Supervisionado dos Cursos da EPTNM do CEFET-MG.
Aprova a substituição do Regulamento de Estágio Curricular Obrigatório dos cursos da Educação Profissional e Tecnológica do CEFET-MG, aprovado pela Resolução CEPT-19/14, de 22 de dezembro de 2014, e alterado pela Resolução CEPT-24/15, de 27 de agosto de 2015.

Orientações para elaboração de PPC:

Instrução Normativa DEPT-01/2016, de 02.06.2016

Resolução CEPE-19/17 (Altera a Resolução CEPE-07/16, de 9 de maio de 2016, que aprova as Diretrizes Político-Pedagógicas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio do CEFET-MG.)

Resolução CEPE-07/16 (Aprova as Diretrizes Político-Pedagógicas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio do CEFET-MG)

Modelo_Matriz Curricular_Cursos Técnicos na forma Integrada

Modelo_Matriz Curricular_Cursos Técnicos nas formas Concomitância Externa e Subsequente