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CEFET-MG

Normas Instituicionais

 

 

Normas Acadêmicas dos Cursos da EPTNM:

(aprovadas pela Resolução CEPE-01/14, de 24.01.2014 e alteradas pelas Resoluções CEPE-41/14, de 26.11.2014 e CEPE-11/15, de 19.05.2015)

 

Regime Disciplinar Discente:

Res. CD-003/93, de 12/02/93

 

Legislação da EPT:

Lei das Diretrizes e Base – LDB (Lei 9.394/96, de 20.12.1996)

Alteração de dispositivos da LDB referentes à Educação de Jovens e Adultos e da EPT (Lei 11.741/98, de 16.07.98).

Diretrizes Político-pedagógicas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio do CEFET-MG (Resolução CEPE-07/16), alterada pela Resolução CEPE-19/17.

Regulamentação da EPTNM (Decreto 5.154/04, de 23.07.2004)

Regulamentação do PROEJA (Decreto 5.840/06, de 13.07.2006)

 

Monitoria • Cursos EPTNM:

Regulamento • Atividades de Monitoria dos Cursos Técnicos

 

Estágio Supervisionado dos Cursos da EPTNM:

LEI Nº 11.788, DE  25 DE SETEMBRO DE 2008

Regulamento de Estágio Supervisionado dos Cursos da EPTNM do CEFET-MG.
Aprova a substituição do Regulamento de Estágio Curricular Obrigatório dos cursos da Educação Profissional e Tecnológica do CEFET-MG, aprovado pela Resolução CEPT-19/14, de 22 de dezembro de 2014, e alterado pela Resolução CEPT-24/15, de 27 de agosto de 2015.

 

Orientações para elaboração de PPC:

Instrução Normativa DEPT-01/2016, de 02.06.2016

Resolução CEPE-19/17 (Altera a Resolução CEPE-07/16, de 9 de maio de 2016, que aprova as Diretrizes Político-Pedagógicas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio do CEFET-MG.)

Resolução CEPE-07/16 (Aprova as Diretrizes Político-Pedagógicas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio do CEFET-MG)

Modelo_Matriz Curricular_Cursos Técnicos na forma Integrada

Modelo_Matriz Curricular_Cursos Técnicos nas formas Concomitância Externa e Subsequente

 

CNCT:

Catálogo Nacional de Cursos Técnicos

 

NOTAS:

CD – Conselho Diretor
CEPE – Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
CGRAD – Conselho de Graduação
OAC – Outras Atividades Complementares