Documentos e Formulários

Última modificação: Segunda-feira, 22 de março de 2021

Apresentação Geral

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• Formulários Diversos

  Formulário, Modelo de Plano Didático.

  Formulário de solicitação de cadastro de e-mail Institucional.

  Formulário de cadastro no sistema acadêmico.

  Formulário de solicitação de adicional noturno.

  Formulário de Contratação de Prof. Substituto.

  Formulário de Termo de abertura de processo.

   Publicação de notas no novo sistema acadêmico.

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Resoluções – Institucional

• Normas Acadêmicas dos Cursos de EPTMN (Resolução CEPE-01/14, de 24/01/14)
• Normas Acadêmicas de Graduação do CEFET-MG (Resolução CEPE-12/07, de 15/03/07)
• Regulamento dos Departamentos (Resolução CEPE-31/09)
• Regulamento dos Colegiados de Cursos EPTNM (Resolução CEPE-39/09)
• Regulamento da Congregação de Unidade (Resolução CD-136/08)
• Regime Disciplinar Docente (Resolução CD – 011/86, de 13/10/86)
• Outras Resoluções disponíveis em: http://www.conselhodiretor.cefetmg.br/site/sobre/Normas.html

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Legislação e Atos Normativos – Nacional

• Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990)
• Código e Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171, de 22/06/94)
• Estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal sobre a Carreira do Magistério Superior e Técnicos-Administrativos (Lei 12.772 de  28/12/2012)
• Diretrizes gerais para a regulamentação das atividades dos docentes Cargo de Docente EBTT (SETEC/MEC nº 17, de 11/05/16): http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=43041-portaria-setec-n17-2016-pdf&category_slug=junho-2016-pdf&Itemid=30192
• Outras Leis, Decretos, Diretrizes disponíveis em: http://portal.mec.gov.br/component/content/article/30000-uncategorised/32151-legislacao-e-atos-normativos-da-rede-federal-de-educacao-profissional-cientifica-e-tecnologica